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Ações do Grupo Móvel recuperaram R$ 3,9 milhões ao FGTS em 2018
Em 24 anos, GEFM resgatou mais de 53 mil trabalhadores do trabalho análogo ao de escravo
publicado:
27/05/2019 09h53,
última modificação:
27/05/2019 09h53
As
ações realizadas pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização de combate
ao trabalho escravo resultaram no recolhimento de R$ 3,9 milhões em
recursos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), alcançando
a regularização de registro de 1.950 trabalhadores sob ação fiscal em
2018. O montante recolhido é sete vezes maior que o de 2017, que
alcançou R$ 539 mil. Os dados constam do Sistema Federal de Inspeção do
Trabalho (SFIT), da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério
da Economia.
Para o chefe da Divisão de
Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE) e coordenador
do Grupo Móvel, Maurício Krepsky, o aumento dos casos de informalidade
nas relações de emprego encontrados nas ações do Grupo Móvel implicou no
aumento do valor de FGTS sonegado no período: “O GEFM atua
prioritariamente em casos mais graves de exploração do trabalhador,
entretanto, é dever dos auditores fiscais do Trabalho atuar sempre que
forem encontradas irregularidades trabalhistas, ainda que não configurem
qualquer uma das modalidades de trabalho análogo ao de escravo. O
aumento do número de empregados sem registro encontrados, decorrentes de
ações fiscais planejadas com inteligência fiscal, e as capacitações
específicas de fiscalização de FGTS promovidas pela Escola Nacional da
Inspeção do Trabalho (ENIT) foram fatores decisivos para esse resultado
alcançado”, avalia.
Em 2018, revela o
coordenador, para realização das ações fiscais do GEFM e das unidades
regionais em todo país, foram desembolsados R$ 2.3 milhões. “Em apenas
em uma grande operação do Grupo, que envolveu três Superintendências
Regionais do Trabalho e mais de 50 auditores fiscais do trabalho, foi
recuperado ao FGTS valor superior à toda despesa com diárias, passagens,
combustível e verba emergencial para atendimento de trabalhadores
resgatados em todo o ano. Ainda assim, os resultados das demais
operações do GEFM foram aproximadamente o dobro do valor de FGTS
recuperado nos exercícios anteriores ”, afirma.
História – O
Móvel completou este mês 24 anos de atuação, desde sua primeira ação
fiscal em 15 de maio de 1995, tendo resgatados desde então, mais de 53
mil pessoas do trabalho análogo ao de escravo no país. As formas
contemporâneas de escravidão constituem graves violações de direitos dos
trabalhadores e são combatidas nas esferas administrativa, civil e
penal. Nesse sentido, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM)
conta com a participação de várias instituições como a Defensoria
Pública da União, o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público
Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, as quais atuam
inclusive ao serem constatados outros ilícitos por vezes associados à
submissão de trabalhadores a condição análoga à de escravo, como a
sonegação previdenciária e fiscal, crimes contra o meio ambiente,
homicídios, lesão corporal, tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro.
Os dados consolidados e
detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde
1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço:https://sit.trabalho.gov.br/radar/.
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