Nota de esclarecimento aos brasileiros

Executiva Nacional do PV

 

O Partido Verde e sua candidata fizeram nascer nos corações e mentes de milhões de brasileiros a idéia de uma terceira via possível, uma alternativa consistente ao quadro simplista que nos era apresentado, de um Brasil com apenas duas portas que poderiam ser abertas em direção ao futuro. Não apenas nos consolidamos como uma opção política concreta. Influenciamos a reformulação das plataformas dos dois candidatos alçados ao segundo turno das eleições presidenciais, mediante a inserção da questão moral e ambiental como tema de peso a ser considerado.

O Partido Verde e sua candidata, Marina Silva, fizeram história. A campanha que levou a causa verde para um número de brasileiros que nem nós no princípio esperávamos marcou-se pela sintonia perfeita entre o partido político e sua candidata. A luta em prol de uma sociedade equilibrada e justa do ponto de vista social e ambiental está e continuará no cerne das preocupações do Partido Verde.

Por essa luta, esforços foram empreendidos e dificuldades iniciais superadas. O Partido Verde tem como marca teses avançadas e pioneiras, que sempre abrangeram, além da questão ambiental, o apoio à luta das minorias e a defesa de temas como a união homoafetiva e a descriminalização do aborto e das drogas, entre outros. Com generosidade e respeito às diferenças, para receber Marina Silva sem quaisquer freios, estabelecemos a cláusula de consciência, que permite que filiados explicitem suas posições pessoais em relação a itens do programa partidário em face de convicções religiosas. Reconhecendo desde o início a relevância política de Marina, foi alterado, também, o número de membros da Executiva do partido, de maneira a abrir espaço a vozes diretamente ligadas à futura candidata. 

Também fomos o partido que lançou o maior número de candidatos aos governos estaduais com o objetivo de consolidar a candidatura presidencial, o que dificultou o fortalecimento da nossa bancada Federal, que baixou de 15 para 14 deputados. Com olhar para o país, assumiu-se que o partido e Marina deveriam se empenhar para estar em plena convergência. 

Não podemos nos furtar, todavia, a expressar nossa posição sobre a situação que gerou a polêmica em torno da possível saída de Marina Silva de nosso partido. Consideramos que estamos passando por nossa primeira grande crise de crescimento. O Partido Verde e suas lutas, entretanto, são maiores do que qualquer pessoa. Temos certeza de que ultrapassaremos os problemas atuais e sairemos fortalecidos desse processo.

Deve ser dito que não nos recusamos, em momento algum, a efetivar aperfeiçoamentos nas regras que moldam o funcionamento de nosso partido. Estão programadas atualizações programáticas e elas ocorrerão, no tempo oportuno dos verdes, e como decorrência de amplo debate interno e com a sociedade, não da imposição de grupos determinados que integram o partido. Cabe explicar que, no atual estatuto do Partido Verde, não se apresentam quaisquer óbices à participação dos filiados nos processos internos de tomada de decisão. Muito ao contrário.

A transformação dos partidos políticos, como toda construção social, necessita ser conduzida de maneira democrática e responsável. Os processos nesse sentido devem ter como base a tolerância, a abertura para negociação, a persistência, a paciência e a humildade. Não abriremos mão das discussões necessárias, francas e abertas, antes de efetivar modificações na organização e na dinâmica de nosso partido.

O Partido Verde lamenta muito essa falsa polêmica artificialmente inflada sobre a falta de democracia interna, que tem gerado distorções injustas na imprensa brasileira. Continuaremos sempre abertos para receber em nossas fileiras pessoas que entendem que a luta pelo coletivo é muito mais relevante do que a luta pelo individual. A construção da sociedade do futuro demanda trabalho árduo e permanente, que não pode prescindir de cidadãos dispostos a ajudar. Enfatizamos, contudo, que, independentemente de qualquer pessoa, o partido opta por continuar pautado por seus princípios e ideais.

Os signatários deste documento veem no Partido Verde um instrumento cuja existência só faz sentido na medida em que sirva para transformar concretamente a realidade, mediante a ampliação da democracia e da equidade social. Comprometem-se publicamente a promover amplos debates, com seus filiados e com a sociedade de forma geral, para continuar formulando e atualizando sistematicamente os posicionamentos do partido em relação aos principais temas que afetam os brasileiros. 

Mantêm os seguintes compromissos:

- Preparar o partido para a atualização estatutária e programática, a ser aprovada em convenção nacional que será realizada em março de 2012;

- Mobilizar o partido para responder da forma devida aos principais temas em pauta no país, como a reforma política e a reforma tributária, assim como para enfrentar a pressão por retrocessos na legislação florestal e pela implantação de novas usinas nucleares, entre vários outros assuntos importantes que poderiam ser citados;

- Preparar o partido para as eleições municipais, estimulando candidaturas próprias, especialmente nos municípios onde houver dois turnos de votação;

- Promover o recadastramento dos filiados, simultaneamente a uma grande campanha nacional por novas filiações.


EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO VERDE

Fisiologismo mata

“A maior traição que se pode cometer com o eleitor é ser eleito para integrar a oposição e migrar para a base governista. Vivemos num momento em que muitos políticos se intimidam diante da maioria e se tornam travestis políticos.”
Com esse desabafo em recente entrevista, o senador Demóstenes Torres expressa sua revolta diante da corrosão pelo qual o seu partido, o DEM, passa. O fenômeno a que se refere -não é isolado- assola a maioria dos partidos.

Como disse o expurgado dirigente do PV estadual de SP, Mauricio Brusadin: “Vivemos um período em que o Estado virou um condomínio de partidos, onde o partido no poder faz o papel de síndico”. E é isso mesmo, não há partido de oposição de verdade. O comportamento geral é “bovino” e patrimonialista. A única coisa que interessa à maioria dos partidos é assegurar-se das condições necessárias para saírem-se bem nas próximas eleições. Danem-se os compromissos assumidos com a sociedade. Dane-se o eleitor. Vale até o estelionato eleitoral.

Vota-se na esquerda, e ela serve aos interesses inconfessáveis da direita ruralista, como no caso do Código Florestal. Ignora-se que mais de 80% dos eleitores clamam pela defesa de nossas florestas.  Vota-se pela reforma política, e o que se vê são os condôminos discutindo seus arranjos, deixando intacta a estrutura que perpetua maus políticos e má política. Vota-se em uma nova forma de fazer política, e, assustados com o enorme apoio do eleitorado à candidatura Marina, passa-se à operação desmonte de sua imagem.

Medo, oportunismo, fisiologismo, desfaçatez, cinismo e patrimonialismo parecem ser os adjetivos que descrevem melhor o descompromisso dos partidos com seus eleitores e militantes.
Tenho perguntado às militâncias do PT, do PV, do PSDB, do PPS, do PDT, do PTB e do DEM se se reconhecem em seus dirigentes ou nas propostas defendidas pelos seus partidos para o país?
As respostas…? Pergunte leitor, você mesmo, e confira a desesperança.

O caso que estamos observando nestas semanas é exemplar. Após conquistar 20 milhões de votos e incendiar a juventude com suas propostas inovadoras, Marina Silva e todos os seus apoiadores estão sendo pressionados a sair do PV. A maioria dos dirigentes nacionais preferiu se tornar linha auxiliar dos partidos no poder. Renunciaram à responsabilidade de se tornar protagonistas de uma nova etapa da história política. Fim do PV para a Marina?
Esperança extraordinária para aqueles que acreditam que a construção da maioridade política brasileira está em curso e não se curva à estreiteza fisiológica que decompõe a maioria dos partidos.

Encontro Para a Nova Política

Afinal, qual é a representação política que desejamos? De que maneira queremos discutir os nossos destinos e os de nosso país? Como deve ser a nossa relação com o Poder e como o Estado deve se relacionar com os cidadãos? Que modelo de desenvolvimento desejamos para o Brasil? O que as próximas gerações podem esperar de nós? Como o Brasil pode ser protagonista no mundo e mostrar que economia e preservação dos recursos naturais integram a mesma equação no processo civilizatório? Para debater essas questões e outras que envolvem a maneira como queremos nos relacionar com o mundo, com os outros e com as instituições, convido você a se integrar ao “Encontro Por Uma Nova Política”.

Uma nova Política, com “p” maiúsculo, que possibilite a criação de novas formas de representação dos mais variados interesses que existem em nossa sociedade e na qual o projeto de desenvolvimento do Brasil seja construído sobre o eixo da sustentabilidade, as ações do Estado tenham a transparência como princípio, o espírito republicano conduza aqueles que escolhemos para nos representar, o respeito à cidadania impere e promova a valorização da diversidade.

Você e outras pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade brasileira e dos seus mais distintos meios de representação (ONGs, partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais) vão estar com Marina Silva, Guilherme Leal, Alfredo Sirkis, Fernando Gabeira, Ricardo Young, Fábio Feldman, Maurício Brusadin, Luciano Zica, José Fernando Aparecido, Aspásia Camargo e outras lideranças políticas que acreditam e estão dispostas a integrar uma rede colaborativa que construa a nova Política, fundada em dois dos valores mais destacados da democracia _a liberdade e o diálogo entre as diferenças que estimula o espírito criativo e inovador.

O “Encontro Por Uma Nova Política” vai acontecer nesta próxima quinta-feira, dia 7, em São Paulo, no Espaço Crisantempo (rua Fidalga, 521 Vila Madalena), a partir das 14h.

Marina é vítima da ditadura partidária

As estaturas e biografias políticas de Marina Silva e José Luiz Penna são muito diferentes. Líder emblemática do movimento ambientalista, herdeira de Chico Mendes, Marina Silva se elegeu senadora pelo PT do Acre, depois trocou a legenda pelo PV. Candidata improvável à Presidência em 2010, Marina, com surpreendentes 19,5 milhões de votos, conquistou o espaço de fiel de balança no segundo turno entre Dilma Rousseff e José Serra. Saíram da eleição vitoriosas Dilma e Marina.

Penna, por sua vez, foi eleito deputado federal pelo PV, em São Paulo, com menos de 100 mil votos. Entrou na Câmara impulsionado pela sobra de votos de outros candidatos verdes.

Em condições normais, num choque entre Marina e Penna no PV, não seria difícil prever o desfecho. No Brasil, porém, com a legislação que regula a vida dos partidos, José Luiz Penna sai vencedor. Presidente do PV há 12 anos, o deputado – como qualquer dirigente partidário – tem instrumentos à disposição para agir como ditador. Por isso é muito adequado chamar dirigente de legenda de “cacique”.

Com o capital político acumulado nas eleições de 2010, Marina procurou obter mais espaço no PV. Esbarrou em José Luiz Penna e grupo. Não conseguiu seu objetivo, apesar dos votos e da popularidade. Decidiu sair do partido, deixá-lo sob comando de uma burocracia que, se quiser, tem condições de se eternizar no controle do fundo partidário, na manipulação e no preenchimento de cargos em diretórios, e assim por diante.

Este quadro no PV chama mais atenção apenas porque a legenda tem uma imagem de modernidade, democracia interna. Falso. O partido, no aspecto do funcionamento interno, é idêntico a qualquer outro.

A raiz desta distorção está na Lei Orgânica dos Partidos, cuja alteração consta da proposta de reforma política da OAB nacional. Acertada decisão.

Promulgada em 1995, a lei sofreu influência dos ventos liberalizantes da redemocratização. Não poderia ser diferente. Alguns dispositivos da época da ditadura foram alijados, em nome da democracia e das liberdades. Assim, por exemplo, nas convenções partidárias não entram fiscais da Justiça Eleitoral nem representantes do Ministério Público. Inexiste fiscalização. Imagine-se o que acontece.

O presidente de partido, além disso, e seu grupo podem definir regras disciplinares próprias. Com base nelas, conseguem intervir em qualquer diretório e nomear comissões de dirigentes a qualquer hora. Convertem-se em caciques de fato, imãs da política, similares aos aiatolás iranianos.

Outra fragilidade da lei é não estabelecer que demandas judiciais geradas nos partidos devem ser levadas à Justiça eleitoral. Como elas vão para a Justiça comum, onde os magistrados não têm especialização para tratar dos processos, as ações terminam nos arquivos.

A OAB acerta ao apontar para o problema da inexistência de democracia na vida partidária. Entende-se, então, por que Marina Silva e seus quase 20 milhões de votos não conseguem que a burocracia do PV convoque sequer uma convenção. Mudar esta lei é uma reforma política verdadeira.