A juventude se encontra desmotivada para participar da política em virtude de fatores históricos (por exemplo, a ainda recente ditadura militar e os efeitos da globalização), culturais (individualismo e a busca pelo prazer imediato), econômicos (necessidade de lutar pela própria sobrevivência, faltando tempo para se dedicar à política), políticos (descrença nos políticos e nos partidos devido à corrupção, à grande semelhança entre as práticas e os programas partidários, e à sua incapacidade de canalizar os anseios dos jovens), entre outros. Diante disso, a Juventude do Partido Verde do Estado de São Paulo precisa romper com a apatia política da grande maioria dos jovens paulistas, mostrar que vale a pena lutar pela felicidade e pelos sonhos coletivos, e que o PV oferece um caminho para isso. É bem verdade que não se trata de um caminho pronto e acabado, mas que está por ser construído. E nós, jovens, temos que cumprir nosso papel histórico de protagonizar a sua construção.
A caminhada da Juventude do Partido Verde do Estado de São Paulo começou há anos, antes mesmo de existir uma Secretaria Estadual e contanto, inclusive, com a participação de jovens em eventos internacionais do Partido. Ao longo deste percurso também ocorreram diversos encontros estatuais, como em Jaboticabal e Atibaia (2003) e Mogi das Cruzes (2006). Esse processo foi contemplado pela Executiva Nacional do Partido Verde com a criação da Secretaria Nacional da Juventude e das Secretarias Estaduais. Em 31 de julho de 2007 ocorreu a posse do Secretário Estadual da Juventude do PV de São Paulo. Após esse fato, no dia 05 de outubro de 2007 foi apresentada uma carta do Secretário Estadual a todos os participantes do Encontro Estadual do PV em São Pedro, com suas diretrizes de trabalho. Em 27 de outubro de 2007 ocorreu, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o I Encontro Estadual da JPV/SP após a criação da Secretaria Estadual, ocasião em que foi elaborada a “Carta de São Paulo”, base deste documento, e eleita pelos presentes a 1ª Comissão Executiva da JPV/SP. Depois deste encontro, a JPV/SP ainda participou do 1° Encontro Nacional da Juventude do PV e do “Global Greens”, em maio de 2008 no Memorial da América Latina, em São Paulo, o promoveu a Convenção Estadual da Juventude em junho, na Assembléia Legislativa, juntamente com a Convenção Estadual do PV/SP. Além disso, foram realizadas várias reuniões da Comissão Executiva e estabelecidos diversos contatos a fim de se constituir Secretarias de Juventude nas Executivas Municipais e Coordenadorias Regionais da Juventude, processo que se encontra em andamento. Esta “Carta Política”, fruto desta caminhada e da contribuição de diversos membros da Comissão Executiva da JPV/SP, traça as linhas gerais das propostas da Juventude do Partido Verde do Estado de São Paulo, especialmente sobre: (I) sua organização; (II) a relação com outros movimentos; (III) o Partido Verde; (IV) uma agenda política para a Juventude de São Paulo e do Brasil.
I. DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DA JUVENTUDE DO PARTIDO VERDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Os objetivos e as diretrizes gerais para a organização da Juventude do Partido Verde do Estado de São Paulo são os seguintes:
- realização de: (1) reuniões mensais do Grupo Executivo (na mesma data que a primeira reunião mensal da Executiva Estadual, às 16h na Sede Estadual do PV); (2) Encontro Semestral com os Coordenadores Regionais; (3) Encontros Regionais; (4) Encontro Estadual anual; (5) lista permanente de discussão pela internet.
- criação de Coordenadorias Regionais de Juventude nas 21 Bacias do Estado de São Paulo;
- criação de Secretarias de Juventude do Partido Verde em todos os municípios do estado;
- formação política das jovens lideranças;
- conquista de votos e mandatos para jovens do PV;
- formulação de propostas de políticas públicas para a juventude, que deverão ser amplamente divulgadas, mediante o desenvolvimento de estudos, avaliação das já existentes e a promoção de fóruns e seminários;
- apresentação das demandas e propostas da Juventude para a Executiva Estadual, deputados, prefeitos e vereadores, referentes a projetos de lei e políticas públicas de interesse dos jovens;
- escolha dos dirigentes da juventude de maneira democrática.
II. DIRETRIZES PARA O RELACIONAMENTO DA JUVENTUDE VERDE DO ESTADO DE SÃO PAULO COM OUTROS MOVIMENTOS SOCIAIS JUVENIS.
Antigamente, os partidos políticos detinham a exclusividade da canalização dos anseios coletivos da sociedade. Hoje, todavia, eles concorrem com outras organizações da sociedade civil que atuam fora do circuito Governo/Parlamento, como ONGs e movimentos sociais. Assim, é preciso estabelecer formas de diálogo com esses novos atores sociais, bem como com os grandes contingentes de jovens que não se encontram organizados. Diante disso, algumas questões se colocam: como atrair o jovem para a política? E para o Partido Verde? Onde estão os jovens? Onde o jovem atua? O PV deve ocupar os diversos espaços em que o jovem se encontra, como o local de trabalho (dialogando, inclusive, com os sindicatos), o local de moradia (especialmente junto às associações de moradores), os movimentos sociais e as ONGs (que têm atraído mais jovens do que os partidos), os Conselhos Municipais e o local de estudo (escolas e universidades).
No que se refere ao movimento estudantil (grêmios estudantis, diretórios acadêmicos, UEE, UNE), observa-se que, atualmente, passa por uma crise de representatividade e perdeu grande parte de sua capacidade de mobilização, o que se deve, além dos fatores relacionados na Introdução, ao seu modelo centralizado e não democrático de eleição, bem como ao fato de deixarem de lado as reais demandas dos estudantes para se dedicarem à agenda dos partidos políticos. Diante disso, propomos o modelo de eleição direta nos movimentos estudantis, pois o de eleição indireta leva ao distanciamento dos dirigentes em relação à base, a democratização do movimento estudantil e a participação de lideranças da Juventude do PV, porém sem cooptação e manipulação que desviem o movimento de suas finalidades próprias. É preciso pensar também no jovem que está fora da escola, do mercado de trabalho e dos movimentos organizados da sociedade civil. É urgente dar cara e voz para o PV nas ruas e nos movimentos sociais. É necessário politizar a juventude e liderar manifestações por causas justas. Porém, deve-se ter cuidado com o risco de cooptação de movimentos da sociedade, pois eles têm seu valor e sua finalidade em si mesmos, não podendo ser transformados em meros instrumentos a serviço do Partido.
III. PROPOSTAS DA JUVENTUDE PARA ORGANIZAÇÃO DO PARTIDO VERDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
A Juventude do Partido Verde do Estado de São Paulo apresenta duas propostas fundamentais para aperfeiçoamento da organização e da atuação política do Partido Verde:
- democratização de todos os processos de deliberação do PV, desde a formação das Executivas até a escolha de candidaturas, passando pela agenda política e pela definição de estratégias. Isso porque não é possível lutar pelos instrumentos democráticos na sociedade se não praticarmos a democracia dentro do Partido.
- resgate da essência da política, concebida como instrumento de transformação das estruturas da sociedade para a realização do bem comum, que hoje se reduz ao jogo eleitoral e às disputas internas por poder e cargos.
IV. PROPOSTAS DA JUVENTUDE DO PARTIDO VERDE DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA OS JOVENS DE SÃO PAULO E DO BRASIL.
O compromisso das forças políticas do campo democrático consiste na criação de condições para a construção de um projeto alternativo de sociedade motivada pela justiça e pela sustentabilidade ambiental. Isso requer o enfrentamento do conflito entre o ser e o ter, pois o Capitalismo distribui as riquezas de maneira injusta e cria necessidades que levam a um ritmo de retirada dos recursos naturais muito mais rápido do que sua reposição, ameaçando a própria vida na Terra. É preciso radicalizar o discurso e dizer onde está o problema: no modelo de produção e organização da sociedade, objetivando-se uma revolução econômica mundial pacífica. No que se refere às políticas públicas para a juventude, elas têm apresentado baixa a efetividade, pois, em geral, são genéricas e limitam sua finalidade, por exemplo, a “diminuir a delinqüência” ou “tirar o jovem da criminalidade”.
Para ganharem efetividade e atingirem seus objetivos, tais políticas devem ser construídas de forma inter-setorial e ter caráter emancipatório, identificando-se o jovem como cidadão e assegurando sua participação na sua formulação e aplicação. Além disso, devem garantir o pleno acesso ao saber, à cultura, ao esporte e o lazer, à saúde e ao desenvolvimento social, à segurança e ao emprego. Os jovens e todos aqueles que desenvolvem trabalhos de apoio à população desta faixa etária devem participar da discussão, formulação e execução das políticas que os atinjam, por meio, por exemplo, de: criação de “Conselhos Municipais da Juventude” e “Fundos Municipais da Juventude”, a serem geridos por esses conselhos; realização de fóruns de políticas públicas; organização anual de “Conferencias Municipais da Juventude”; desenvolvimento de projetos de educação para a cidadania; criação de programas voltados para criar uma identidade do jovem com sua comunidade a fim de envolvê-lo em projetos transformadores do bairro, da escola e da cidade. No que se refere ao saber, observa-se que se investiu muito em quantidade, deixando-se de lado a qualidade do ensino. Estudos apontam para maior permanência do jovem na escola sem que apresentem maior nível de escolaridade, o que se explica por políticas como a “progressão continuada”.
As políticas educacionais devem, em primeiro lugar, resgatar o respeito mútuo entre alunos, educadores e todos os membros da sociedade envolvidos com a educação, a começar pelo Poder Público, mas envolvendo a sociedade civil organizada e as famílias. É preciso criar meios para evitar agressão de jovens contra os educadores e vice-versa, de jovens contra a escola e a sociedade, e, simultaneamente de todos esses contra os jovens. Os jovens devem ter oportunidade de participar ativamente das decisões das escolas e universidades, por meio de grêmios estudantis, centros e diretórios acadêmicos, conselhos e outras formas de representação. Objetiva-se com isso, preparar cidadãos responsáveis pelas questões que envolvem a coletividade e lhes conferir a oportunidade de influenciar as decisões referentes à educação, pois somos a parte mais interessada. Quanto ao ensino universitário, observa-se que, em vários países, a educação é pública, de qualidade e a juventude tem a oportunidade de se preparar para estar numa faculdade pública. No Brasil, verifica-se que, depois da criação das universidades públicas federais e estaduais, a população quintuplicou, enquanto que o número de vagas em Universidades Públicas ficou estável. Diante disso, o ProUni é um mal necessário, pois o Estado deixou de investir na ampliação de vagas nas universidades públicas já existentes restringindo a possibilidade de acesso dos jovens principalmente das camadas mais baixas a universidade. Porém, esse programa criado pelo Governo Federal, em que o aluno é beneficiado com uma bolsa integral ou proporcional financiada por recursos públicos, acaba servindo para ampliar os lucros de universidades privadas e garantir a lotação de suas salas, que nem sempre oferecem um ensino de qualidade e cobram mensalidades com valores muito superiores aos custos reais dos cursos. Portanto, é preciso investir na abertura contínua de novas vagas e universidades públicas e de qualidade para todos, sendo que o referido programa deve atuar somente como um paliativo.
Outro tema importante é o das cotas de vagas para universidades públicas. Na maioria dos paises colonizados da América, inclusive no Brasil, os negros participaram ativamente de produção da riqueza sem receberem qualquer contrapartida, o que perdurou durante longo período após a conquista de sua ficta liberdade. Diante disso, não obstante a miscigenação de raças existentes no Brasil, defende-se o sistema de cotas nas universidades públicas para os estudantes pobres oriundos de escolas públicas e também para os afro-descendentes. Porém, em longo prazo, mais importante do que uma política de cotas é uma política de investimento na base do sistema educacional fazendo com que os vestibulandos oriundos de escolas públicas possam concorrer em pé de igualdade com seus concorrentes. Propõe-se também a criação de cursinhos pré-vestibulares a fim de preparar alunos da rede pública para ingressarem em boas universidades. No campo da cultura, defende-se o fomento à diversidade e à absoluta liberdade de manifestações culturais, incentivando-se a formação de artistas e de público críticos e capazes de fazer da arte e da cultura instrumentos da transformação da sociedade.
O mesmo incentivo deve ser dado para o esporte amador e para todas as formas saudáveis de lazer.
É preciso haver uma rede eficiente de proteção social e à saúde dos jovens, capaz de lhes assegurar o pleno desenvolvimento de todas as suas potencialidades. O aumento da violência entre jovens tem chamado à atenção nas mais diversas perspectivas teóricas de avaliação e explicação. Em uma pesquisa de 2004, já se constatava que cerca de 376 mil jovens estavam privados da liberdade pela prática de delitos e 39.578 eram menores infratores. O que torna mais complexo e eminente o tema, pois o jovem se encontra em situação de risco tanto quanto vítima como em prática de atos infracionais, revelando características diferentes daquelas que estão presentes no imaginário social, quando se fala de jovem e segurança. Em conseqüência deste fato, é que a opinião pública reconhece certa benevolência do estado brasileiro no tratamento aos menores infratores. Todas as pesquisas demonstram o desejo de ver a maioridade penal reduzida, mas essa medida, além de ser constitucionalmente questionável por se tratar de direito fundamental, revela-se ineficaz diante dos objetivos que a ela se atribui e maléfica para a juventude e para o país. As instituições brasileiras para menores infratores na maioria das vezes são perigosas, superlotadas e com instalações que não atendem aos mais básicos padrões de saúde e higiene. Reina ainda no sistema, a prática de crimes como maus tratos. Constituem-se, quase sempre, em escolas de crime, tanto quanto os presídios adultos.
Alguns dados ainda revelam as razões que levam o jovem a inserir-se no mercado do tráfico que se resumem a três fatores: menores razões de esperança, como a falta de emprego, de possibilidade de ascensão social e de oferta de dinheiro; maior aspiração por bens de consumo; e o surgimento de facções que aceitam a participação de crianças. Diante disso, há uma crescente disponibilização de mão-de-obra para o crime organizado, qual seja, 950 mil jovens na Região Metropolitana de São Paulo que nem estuda nem trabalha, podendo-se atingir um total de 7 milhões em todo o país, constituindo um coletivo “sem perspectiva de vida e, por isso, seduzida a qualquer risco”; ora, numa junção da “energia de sobra e do emprego de menos” que caracterizam a condição em que se encontram esses jovens, temos a “combustão da criminalidade”, ao que se somam “a desestrutura familiar, o pouco acesso a lazer e a cultura, além da escassez e da péssima qualidade dos serviços de saúde”; assim sendo, “o crime organizado do PCC é somente conseqüência da sociedade desorganizada dos guetos” (Gilberto Dimenstein, Folha de São Paulo, 17/05/06) Despolitizada, narcisista e violenta, a nova condição juvenil acumula esses e outros adjetivos que os aprisionam nesses estereótipos, que os torna uma geração assim chamada de problemática. Obstáculos como esses nos impedem de ver qualquer positividade em suas ações, mas nossa missão é multiplicar as inúmeras imagens de generosidade, solidariedade e as manifestações de vitalidade e criatividade e transformar em ações e desejos legítimos dessa nova condição, lutando para que as políticas sociais incorporem outras dimensões. Somente um olhar integral que não reproduza uma imagem negativa do futuro do país permitirá trabalhar para a formulação e implantação de políticas públicas integradas, que não fiquem restritas ao âmbito da segurança, e abranjam outras áreas, tais como saúde, educação, esporte e geração de emprego e renda.
É preciso romper os entraves ao ingresso dos jovens no mercado de trabalho, num momento em que a reformulação do modelo de desenvolvimento econômico reduz as oportunidades, pelo decrescente numero de postos oferecidos, pelo aumento das exigências de conhecimentos e experiências para o exercício profissional e pelas condicionantes sociais e econômicas presentes na seleção para o trabalho. Diante disso, algumas propostas são o estabelecimento de parcerias com empresas e ONG`s a fim de introduzir o jovem no mercado de trabalho e prepará-lo tecnicamente para tanto, e a capacitação dos jovens para desenvolverem seus próprios negócios. Além disso, os jovens paulistas devem se engajar ativamente na implantação de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade ambiental, ao combate às causas das mudanças climáticas e à construção de um modelo econômico alternativo que garanta a preservação de todas as formas de vida.
São Paulo, dezembro de 2008.
Murilo Gaspardo
Secretário Estadual de Juventude do PV/SP
Henrique Almeida Ferreira
Secretário de Formação da JPV/SP
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