TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA

Desde a criação do Partido Verde e da divulgação de seu primeiro manifesto, em janeiro de 1986, no Teatro Clara Nunes no  Rio de Janeiro, milhões de mãos contribuíram para a construção coletiva do Partido Verde, mantendo a coerência programática e ideológica que forma nosso partido hoje. Atravessamos períodos de descrédito, quando poucos e valorosos militantes levaram corajosamente adiante esse ideal. Superamos a cláusula de barreira e nos firmamos no cenário político, muitas vezes às custas da maior abertura do partido à sociedade, em nome da coerência e da viabilidade eleitoral.

Nessas últimas eleições, decidimos ter candidatura própria e tivemos a coragem de lançar Marina Silva como candidata à Presidência, um quadro recem chegado ao PV mas que sempre representou a causa ambiental. Foi um grande esforço de todos nós, com o lançamento de 11 candidaturas a Governos Estaduais e 12 ao Senado, somados às nossas candidaturas a deputados federal e estadual. Como resultado desse esforço, quase 20 milhões de eleitores escolheram as propostas do Partido Verde para a Presidência da República e elegemos 14 Deputados Federais e 37 Estaduais.

Quebramos a lógica nefasta da eleição plebiscitária, onde a sociedade não escolhe a proposta que melhor representa seu desejo, mas faz uma opção entre os dois projetos disponíveis. As eleições mostraram que há um forte desejo de participação, principalmente dos jovens que acompanharam ativimente esse processo eleitoral e votaram nos candidatos do PV. A sociedade quer ter a oportunidade de se reencontrar com a política, tão desgastada pelos métodos pragmáticos do vale tudo eleitoral que ainda domina a maior parte dos partidos políticos brasileiros.

Como dissemos no nosso Manifesto de fundação, o PV “considera que o povo brasileiro está descontente com a chamada “classe política” e almeja um tipo de representação e ação mais eficiente, desinteressada e moderna. O povo brasileiro está cansado de uma elite fisiológica, que vê na política não uma forma de representação das aspirações dos cidadãos, mas uma carreira profissional, um caminho de enriquecimento e poder individual”.

O PV pode desempenhar esse papel renovador na política brasileira, mas precisamos, em primeiro lugar, apresentar para a sociedade um projeto acolhedor, democrático e que busque a sustentabilidade ambiental, econômica, social e ética. Nós, signatários deste documento, queremos convidar todos os filiados e simpatizantes do partido – jovens, empresários, trabalhadores, intelectuais, artistas, ambientalistas – a construirmos juntos este projeto, aqui apresentado em suas premissas básicas.

Temos grandes desafios pela frente. A temática do desenvolvimento sustentável não é mais uma preocupação de minorias esclarecidas, nem uma agenda para um futuro que nunca chega. Pelo contrário, trata-se de um tema urgente, necessário e oportuno, um imperativo da contemporaneidade, e precisamos preparar o partido para representar essas novas aspirações da sociedade. Queremos  criar as condições necessárias para colocar o PV como protagonista na cena política com um projeto de qualidade.

O Partido Verde precisa consolidar suas estruturas organizacionais, com processos democráticos para escolha dos Conselhos e das Comissões Executivas permanentes em todos os níveis. Não podemos mais conviver com a fragilidade de estruturas provisórias, alteradas a qualquer tempo, que geram insegurança para todos os dirigentes e filiados e dificultam a construção de ideais coletivos.

Propomos um projeto que abra espaços de atuação para os milhares de filiados e simpatizantes que vêem no PV uma alternativa real de interlocução. A insegurança gerada pelas estruturas provisórias faz com que nossas instâncias partidárias fechem-se para milhares de filiados e simpatizantes que querem arregaçar as mangas para serem parte ativa do processo político. O PV tem condições de canalizar essa energia contida na sociedade que não vê mais na política partidária uma forma de expressão de seus desejos.

Podemos praticar uma nova forma de fazer política que se constitua em alternativa real de poder. Espalhamos, nas eleições, milhões de sementes na sociedade. Não podemos deixar essas sementes morrerem no solo árido da política tradicional dos grandes partidos. Queremos, com esse projeto, criar um ambiente institucional aberto, arejado e fecundo para que o Partido Verde e a sociedade brasileira colham os frutos cultivados a milhões de mãos.

Nesta perspectiva, os signatários deste documento, filiados ao PV, se colocam publicamente como um “movimento de opinião” em defesa das seguintes posições políticas sobre a forma de condução do processo de revisão programática e estatutária e de renovação da direção nacional:

1. Defendemos a realização dos Seminários Estaduais e Nacional aprovados pela Executiva Nacional, do Congresso, para a atualização do Programa, e da Convenção Nacional, para revisão estatutária e eleição da direção nacional do PV, até julho de 2011, de forma coerente com a decisão da Executiva Nacional, que prorrogou o mandato da atual Executiva Nacional por até um ano.

2. Defendemos a formação de uma Comissão de Organização para conduzir o processo de transição democrática no partido e de eleição da nova Comissão Executiva Nacional e do grupo de tese para elaboração da nova Carta partidária (estatuto e programa).

3. Defendemos que o Congresso e a Convenção Nacional sejam realizados com a participação de delegados eleitos em Encontros Estaduais abertos à participação de todos os filiados.

4. Defendemos a realização de uma ampla campanha de filiação e recadastramento dos filiados e a criação de espaços institucionais de efetiva participação dos filiados na vida cotidiana do partido.

5. Defendemos a instituição de Ouvidoria prevista no artigo 67 do Estatuto com a prioridade inicial de zelar para que a campanha de filiação transcorra dentro da normalidade e garantir a filiação a todos as pessoas que assim desejarem, respeitadas as normas legais.

6. Sobre a revisão estatutária, defendemos a realização de processos eleitorais abertos a todos os filiados e para todas as instâncias de direção partidária, com composição proporcional à votação obtida pelas chapas que tenham participado dos processos eleitorais, de modo a preservar a representação das minorias.

7. Defendemos a instituição de mandatos de dois anos, sem reeleição, para as presidências das Comissões Executivas Municipais, Estaduais e Nacional.

Por fim, defendemos um PV que assuma uma clara posição de protagonismo político em favor de um modelo de desenvolvimento includente e sustentável, recusando o papel de coadjuvante de outros projetos políticos que não guardam coerência com seus propósitos.

Acreditamos que a adoção destas posições contribuirá para organizar e motivar a militância e dotar o partido de uma orientação estratégica que o torne capaz de aproveitar o legado deixado pela campanha de Marina Silva à Presidência. O PV não pode se tornar obstáculo ao aproveitamento e à impulsão de toda essa energia mobilizadora que tem sido revelada nos mais diferentes setores da sociedade, em favor de uma nova utopia política, por um desenvolvimento includente e sustentável.

Desejamos construir um partido aberto, democrático e de luta, à altura das exigências da atual conjuntura política, capaz de responder ao desafio de mudar o destino do Brasil e do planeta. A tarefa não é trivial e exige de todos nós e do PV que atuemos com grandeza de propósitos. É o que esperamos e pelo que lutaremos.